As mortes por acidente de trabalho (a que os versos de Chico Buarque se referem), suas seqüelas e as inúmeras doenças relacionadas ao trabalho fazem parte da realidade do contexto produtivo brasileiro.
A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental inserido na Constituição Federal, portanto essa proteção resta garantida a todo cidadão brasileiro.
Quando abordamos o tema com ênfase no trabalhador a situação tornar-se ainda mais latente, já que toda a sociedade está voltada para a saúde. Apesar disso, encontramos números astronômicos de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais em nosso Estado, - “a cada 14min. um trabalhador gaúcho sofre acidente enquanto desempenha sua atividade profissional (jornal Zero Hora de 28.04.07, p. 30).
A Organização Internacional do Trabalho faz uma comparação entre as mortes causadas por acidentes ocorridos no ambiente de trabalho e as guerras afirmando que o dobro de vidas são perdidas na primeira hipótese, relata ainda a referida instituição que ocorrem cerca de cinco mil mortes em todo o mundo.
Tais fenômenos sociais devem ser combatidos não só pelo Poder Judiciário, mas principalmente pelo binômio trabalhador/empresário. Somente o uso de EPI’S (equipamentos de proteção individual) não irão resolver os problemas, note-se que o trabalhador deve receber instrução de como utilizá-los e da importância de seu manuseio.
Problema semelhante ocorre com os trabalhadores que sofrem de doenças ocupacionais e, nesse aspecto, também os danos refletem tanto para o empregado quanto para o empregador. Estudos e pesquisas reconhecem que transtornos mentais e de comportamento ocupam o 3º lugar entre as causas de afastamento do trabalho e as LER/DORT representam 80% dos casos de concessão de benefícios previdenciários. O crescimento desses índices nos últimos anos coincide com a implantação de profundas transformações nos contextos de trabalho, genericamente denominadas de reestruturação produtiva(2). Quando há a implantação de programas de reestruturação produtiva uma das primeiras ações é o “enxugamento” de pessoal através de demissões ou de programas de demissão voluntária. Tais ações geram, entre outros efeitos, crescente competitividade e ansiedade entre os trabalhadores.
Assim, conclui-se que o comportamento do trabalhador e a postura do empregador devem ser radicalmente modificados, o trabalho pode ser promotor de saúde, de sofrimento ou de doença mental, dependendo dos modos como se organiza nos diferentes contextos laborais. As recomendações no campo da Saúde do Trabalhador, de uma forma geral, são negociações permanentes envolvendo trabalhadores, empresas e seus órgãos representativos para que todos consigam desfrutar de um ambiente de trabalho saudável. É importante que a sociedade se empenhe para que possamos evitar mortes de trabalhadores “na contramão atrapalhando o tráfego, na contramão atrapalhando o sábado”(como diz Chico Buarque).
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